A Anbima propôs ajustes ao Banco Central para limites de exposição a ativos virtuais, visando viabilidade operacional e alinhamento internacional. Paralelamente, autoridades da Virgínia nos EUA aprovaram regulação de quiosques de cripto, com licenças, limites e proteções contra fraudes. Esses movimentos em jurisdições chave sinalizam a normalização institucional do setor, equilibrando inovação e estabilidade financeira para bancos e consumidores.
Proposta da Anbima para Exposição Prudencial
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais enviou contribuições à consulta pública do Banco Central sobre tratamento prudencial de ativos virtuais. Atualmente, os ativos são classificados em quatro grupos por risco e complexidade, com exigências específicas de capital e reporte. Tokens de valores mobiliários estão no grupo menos arriscado, enquanto criptoativos sem hedge reconhecido ocupam o topo da pirâmide.
O problema atual reside no gatilho de reclassificação: se apenas 1% do estoque migrar para um grupo superior, toda a carteira é realocada ao risco máximo, elevando custos de capital. A Anbima sugere um modelo escalonado: acima de 1%, apenas o excedente é reclassificado, com migração total só a partir de 2%. Essa abordagem mitiga impactos de oscilações pontuais de preço e segue práticas globais.
“As regras prudenciais garantem equilíbrio entre inovação e estabilidade”, afirmou Eric Altafim, diretor da entidade. As normas devem sair no primeiro semestre de 2026, com adaptação até janeiro de 2028, considerando complexidades sistêmicas e tecnológicas.
Virgínia Impõe Licenças e Safeguards a Quiosques Cripto
No outro lado do Atlântico, o projeto de lei patrocinado pela delegada Michelle Maldonado passou pelas duas câmaras legislativas da Virgínia e aguarda sanção do governador. A medida cria requisitos estaduais de licenciamento para operadores de ATMs cripto, incluindo taxas, verificação de identidade e limites diários e mensais de transação.
Uma inovação chave é a retenção de 48 horas para novos usuários, permitindo reembolso em casos suspeitos de fraude. Operadores são proibidos de usar termos como “ATM” em marketing, para evitar confusão com caixas bancários tradicionais. Avisos claros sobre riscos de fraudes devem estar visíveis nos quiosques.
A motivação vem de casos reais, como uma vítima em Southwest Virginia que perdeu US$ 15 mil. A AARP Virginia apoia a iniciativa, destacando vulnerabilidade de idosos a esquemas envolvendo dívidas falsas ou manipulação romântica. Fraudes representam cerca de 7% do volume dos quiosques, justificando ação proativa.
Tendências Globais e Impacto para Investidores
Esses desenvolvimentos no Brasil e nos EUA refletem uma tendência mundial de regulação madura para criptoativos. Enquanto o Banco Central brasileiro refina classificações prudenciais pós-Lei 14.478/22 — com diálogos pendentes sobre stablecoins e taxonomia —, a Virgínia se junta a estados pioneiros em oversight de infraestrutura física como quiosques.
Para investidores brasileiros, isso significa maior segurança institucional: bancos poderão alocar em cripto com regras claras, reduzindo riscos sistêmicos, enquanto proteções ao consumidor combatem fraudes transfronteiriças. Autoridades de ambos os países enfatizam que a maturidade regulatória atrai credibilidade, sem sufocar inovação. Movimentos semelhantes na UE e Ásia sugerem convergência global, moldando o ecossistema onde decisões em Washington ou Brasília impactam portfólios locais.
O cenário reforça que cripto “vira gente grande”, com governos impondo guardrails para estabilidade sem proibir o crescimento.
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